Universidade do Algarve

Universidade Medicina Algarve

A Universidade do Algarve, tal como existe neste momento, resultou da união das duas instituições previamente existentes: a Universidade do Algarve, criada pela Lei n.º 11/79 de 28 de Março e o Instituto Politécnico de Faro, criado pelo decreto-lei n.º 513-T/79, de 26 de Dezembro.

Em 1982 foi nomeado o primeiro Reitor da Universidade do Algarve, o Prof. Doutor Gomes Guerreiro, a quem sucederam o Prof. Doutor Carlos Alberto Lloyd Braga (1986), o Prof. Doutor Jacinto José Montalvão dos Santos e Silva Marques (1990), o Prof. Doutor Eugénio Maria de Melo Alte da Veiga (1993) e o Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão (1998). O atual Reitor, Prof. Doutor João Guerreiro, iniciou o seu mandato em 2006.

Em 1988, através do decreto-lei n.º 373/88, de 17 de Outubro, e considerando que a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, abria perspetivas à possibilidade de melhorar as condições de articulação do subsistema de Ensino Superior Universitário com o subsistema do Ensino Superior Politécnico na região, o Governo decretou a articulação, para efeitos de gestão comum, das duas instituições.

Na sequência da aprovação da Lei de Autonomia das Universidades (Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro) e perante a necessidade de existência no Algarve de uma instituição de ensino superior com a dimensão crítica necessária para enfrentar os problemas do desenvolvimento do País e em particular da região algarvia, foram elaborados os Estatutos da Universidade do Algarve.

Em 1991, reuniu uma Assembleia com a participação de representantes dos docentes, dos discentes e dos funcionários de todas as Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Faro e da Universidade do Algarve e também dos representantes dos Serviços Centrais comuns às duas instituições, tendo sido aprovados os Estatutos vigentes até 2008. Estes Estatutos foram homologados pelo então Ministro da Educação, Eng.º Roberto Carneiro, através do Despacho Normativo n.º 198/91, de 27 de Agosto.
Perante a aprovação dos Estatutos da Universidade do Algarve, entendeu o Governo que era necessário criar um enquadramento legal adequado à nova realidade, não só em termos de património como de meios humanos e, através do decreto-lei n.º 241/92, de 29 de Outubro, decretou a extinção do Instituto Politécnico de Faro.

A Universidade do Algarve é, assim, uma instituição diferente das outras Universidades, dado coexistirem no seu seio Unidades Orgânicas de Ensino Superior Universitário e de Ensino Superior Politécnico.

Bernardo Pessoa

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